15 de outubro de 2018

DEMOCRATAS BRASILEIROS, UNI-VOS!

Por Boaventura de Sousa Santos*

A democracia brasileira está à beira do abismo. O golpe institucional que se iniciou com o impeachment da Presidente Dilma e prosseguiu com a injusta prisão do ex-presidente Lula da Silva está quase consumado. A consumação do golpe significa hoje algo muito diferente do que foi inicialmente pensado por muitas das forças políticas e sociais que o protagonizaram ou dele não discordaram. Algumas dessas forças agiram ou reagiram no convencimento genuíno de que o golpe visava regenerar a democracia brasileira por via da luta contra a corrupção; outros entendiam que era o modo de neutralizar a ascensão das classses populares a um nível de vida que mais tarde ou mais cedo ameaçaria não apenas as elites, mas também as classes médias (muitas delas produto das políticas redistributivas contra as quais agora se viravam). Obviamente, nenhum destes grupos falava de golpe e ambos acreditavam que a democracia era estável. Não se deram conta de que havia três bombas-relógio construídas em tempos muito diversos, mas podendo explodir simultaneamente. Se tal ocorresse, a democracia revelaria toda a sua fragilidade e possivelmente não sobreviveria.

A primeira bomba-relógio foi construída no tempo colonial e no processo de independência, foi acionada de modo particularmente brutal várias vezes ao longo da história moderna do Brasil, mas nunca foi eficazmente desativada. Trata-se do DNA de uma sociedade dividida entre senhores e servos, elites oligárquicas e povo ignaro, entre a normalidade institucional e a violência extra-institucional, uma sociedade extremamente desigual em que a desigualdade socioeconômica nunca se separou do preconceito racial e sexual. Pese embora todos os erros e defeitos, os governos do PT foram os que mais contribuíram para desativar essa bomba, criando políticas de redistribuição social e de luta contra a discriminação racial e sexual  sem precedentes na história do Brasil. Para a desativação ser eficaz seria necessário que essas políticas fossem sustentáveis e permanecessem  por várias gerações a fim de a memória da extrema desigualdade e crua discriminação deixar de ser políticamente reativável. Como tal não aconteceu, as políticas tiveram outros efeitos, mas não o efeito de desativar a bomba-relógio. Pelo contrário, provocaram quem tinha poder para a ativar  e a fazê-lo quanto antes, antes que fosse tarde demais e as ameaças para as elites e classes médias se tornassem irreversíveis. A avassaladora demonização do PT pelos média oligopolistas, sobretudo a partir de 2013, revelou a urgência com que se queria pôr fim à ameaça.

A segunda bomba-relógio foi construída na ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985 e no modo como foi negociada a transição para a democracia. Consistiu em manter as Forças Armadas (FFAA) como última garantia da ordem política interna e não apenas como garantia da defesa contra uma ameaça estrangeira, como é normal nas democracias.  “Último” quer dizer em estado de prontidão para intervir em qualquer momento definido pelas FFAA como  excepcional. Por isso, não foi possível punir os crimes da ditadura (ao contrário da Argentina, mas na mesma linha do Chile) e, pelo contrário, os militares impuseram aos constituintes de 1988, 28 parágrafos sobre o estatuto constitucional das FFAA. Por isso, também muitos dos que governaram durante a ditadura puderam continuar a governar como políticos eleitos no congresso democrático. Apelar à intervenção militar e à ideologia militarista autoritária ficou sempre latente, pronta a explodir. Por isso, quando os militares começaram a intervir mais ativamente na política interna nos últimos meses (por exemplo, apelando à permanência da prisão de Lula), isso pareceu normal dadas as circunstâncias excepcionais.

A terceira bomba-relógio foi  construída nos EUA a partir de 2009 (golpe institucional nas Honduras), quando o governo norte-americano se deu conta de que o sub-continente estava fugindo de seu controle mantido sem interrupção (com excepção da “distração” em Cuba) ao longo de todo o século XX.  A perda de controle continha, agora, dois perigos para a segurança dos EUA:  o questionamento do acesso ilimitado aos imensos recursos naturais e a presença cada vez mais preocupante da China no continente, o país que, muito antes de Trump, fora considerado a nova ameaça global à unipolaridade internacional conquistada pelos EUA depois da queda do Muro de Berlim. A bomba começou então a ser construída, não apenas com os tradicionais mecanismos da CIA e da Escola Militar das Américas, mas sobretudo com novos mecanismos da chamada defesa da “democracia amiga da economia de mercado”.  Isto significou que, além do governo dos EUA,  a intervenção poderia incluir organizações da sociedade civil vinculadas aos interesses econômicos dos EUA (por exemplo, as financiadas pelos irmãos Koch). Portanto, uma defesa da democracia condicionada pelos interesses do mercado e, por isso, descartável sempre que os interesses o exigissem. Esta bomba-relógio mostrou que já estava operando no Brasil a partir dos protestos de 2013. Foi melhorada com a oportunidade histórica que a corrupção política lhe ofereceu. O grande investimento norte-americano no sistema judicial vinha do início dos anos de 1990, na Rússia pós-soviética e também na Colômbia,  entre muitos outros países. Quando a questão não é de “regime change”, a intervenção tem de ser despolitizada. A luta contra a corrupção é isso. Sabemos que os dados mais importantes da operação Lava Jato foram fornecidos pelo Departamento de Justiça dos EUA. O resto foi resultado da miserável “delação premiada”. O juiz Sergio Moro transformou-se no agente principal dessa intervenção imperial. Só que a luta contra a corrupção por si só não seria suficiente no caso do Brasil.  Era suficiente para neutralizar a aliança do Brasil com a China no âmbito dos BRICS, mas não para abrir plenamente o Brasil aos interesses das multinacionais.  É  que, em resultado das políticas dos últimos quarenta anos (e algumas vindas da ditadura), o Brasil teve até há pouco imensas reservas de petróleo fora do mercado internacional,  tem duas importantes empresas públicas e dois bancos públicos, e 57 universidades federais completamente gratuitas. Ou seja, é um país muito longe do ideal neoliberal, e para dele o aproximar é preciso uma intervenção mais autoritária, dada a aceitaçao das políticas sociais do PT pela população brasileira. E assim surgiu Jair Bolsonaro como candidato “preferido dos mercados”. O que ele diz sobre as mulheres, os negros ou os homosexuais ou a tortura pouco interessa aos “mercados”, desde que a sua política econômica seja semelhante à do Pinochet no Chile. E tudo leva  a crer que será porque o seu economista-chefe tem conhecimento direto dessa infame política chilena. O político de extrema-direita norte-americano Steve Bannon apoia Bolsonaro, mas é apenas o balcão da frente do apoio imperial. Os analistas do mundo digital estão surpreeendidos com a excelência da técnica da campanha bolsonarista nas redes sociais. Inclui micro-direcionamento, marketing digital ultra-personalizado, manipulação de sentimentos, fake news etc. Para quem assistiu na semana passada na televisão pública norte-americana (PBS) ao documentário intitulado “Dark Money”, sobre a influência do dinheiro nas eleições dos EUA, pode concluir facilmente que as fake news (sobre crianças, armas e comunismo etc.) no Brasil são tradução em português das que o “dark money” faz circular nos EUA para promover ou destruir candidatos. Se alguns dos centros de emissão de mensagens estão em Miami e Lisboa é pouco relevante (apesar de verdadeiro).

A vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno significará a detonação simultânea destas três bombas-relógio. Dificilmente a democracia brasileira sobreviverá à destruição que causarão. Por isso, o segundo turno é uma questão de regime, um autêntico plebiscito sobre se o Brasil deve continuar a ser uma democracia ou passar a ser uma ditadura de tipo novo. Um livro meu, muito recente, circula hoje bastante no Brasil. Intitula-se “Esquerdas do Mundo, uni-vos!”. Mantenho tudo o que digo aí, mas o momento obriga-me a um outro apelo mais amplo: Democratas brasileiros, uni-vos! É certo que a direita brasileira revelou nos últimos dois anos um apego muito condicional à democracia, ao alinhar com o comportamento descontrolado (mas bem controlado em outras paragens) de parte do judiciário, mas estou certo de que largos setores dela não estarão dispostos a suicidar-se para servir “os mercados”.  Têm de unir-se ativamente na luta contra Bolsonaro. Sei que muitos não poderão recomendar o voto em Haddad, tal é o seu ódio ao PT. Basta que digam: não votem em Bolsonaro. Imagino e espero que isso seja dito, publicamente e muitas vezes, por alguém que em tempos foi um grande amigo meu, Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil e, antes disso, um grande sociólogo e doutor Honoris Causa  pela Universidade de Coimbra, de quem eu fiz o elogio. Todos e todas (as mulheres não vão ter nos próximos tempos um papel mais decisivo para as suas vidas e a de todos os brasileiros) devem envolver-se ativamente e porta a porta. E é bom que tenham em mente duas coisas. Primeiro, o fascismo de massas nunca foi feito de massas fascistas, mas sim de minorias fascistas bem organizadas que souberam capitalizar nas aspirações legítimas dos cidadãos comuns que desejam viver com um emprego digno e em segurança. Segundo, ao ponto que chegamos, para assegurar uma certo regresso à normalidade democrática não basta  que Haddad ganhe, tem de ganhar por uma margem folgada.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e intelectual português

Fonte: https://www.publico.pt/2018/10/10/mundo/opiniao/democratas-brasileiros-univos-1846737

13 de outubro de 2018

Mozambique, las 'nuevas guerras' por los recursos

El país africano lleva décadas de conflictos desde su independencia. Tras un periodo de relativa paz con el mismo partido desde 1994, ahora surgen nuevos conflictos por los recursos naturales.

https://www.eitb.eus/es/radio/radio-euskadi/programas/graffiti/audios/detalle/5911199/audio-mozambique-nuevas-guerras-recursos------------/

9 de outubro de 2018

Quem também abriu champanhe pela chegada da Exxon-Mobil a Angoche


Por: Marcelo Mosse

Ontem, quando o Ministro Max Tonela (Recursos Minerais e Energia) e o DG da ExxonMobil, Joe Evans, selavam o contrato para o início da prospecção e pesquisa de petróleo pela gigante americana na costa de Angoche (dois blocos) e no Delta do Zambeze (um bloco), nalgumas “boardrooms” em Maputo houve quem também celebrasse. Não ainda a grande e à francesa. Mas com alguma cautela. A Exxon iniciar suas operações em Angoche representa uma grande oportunidade para representantes das elites locais, muitos deles ligados ao partido Frelimo. O grupo já estava no terreno em démarche para garantir que seja envolvido numa eventual reabilitação (ou construção de uma nova) do porto local capaz de suportar operações de logística da Exxon agora (e mais tarde da Eni, que também ganhou um bloco de pesquisa na costa de Angoche).

O lobby nampulense (ou angocheano) envolve figuras de relevo na Frelimo: José Abudo, José Mateus Kathupa, Eduardo Nihia, General Frazão, General Jorge Khalau, Aires Aly, Rosário Mualeia, António Assane e Magalhães Abramugy (este já teve uma posição de destaque na Renamo). A lista é enorme. Estes nomes são os mais sonantes e representam duas entidades: uma firma denominada Gedena SA e outra chamada Angoche Desenvolvimento e Logística SA (ADL). Juntaram-se num consórcio que recebeu a designação de  Padáry Ya Málany (Porto de Málany). Malány é o local onde está situado o velho cais de Angoche, que recebia embarcações comerciais. No passado dia 31 de Agosto, José Abudo foi a Angoche apresentar o projecto do ‘Porto Logístico de Angoche”.  O consórcio assinou este ano um memorando de entendimento com os CFM que lhe coloca na dianteira das preferências para uma adjudicação do projecto da base logística de Angoche.

Os promotores esperam que sua ventura não venha a ser preterida por outros interesses, como aconteceu com a Muyake, que foi afastada do porto de Pemba para dar lugar a actual Base Logística, agora em construção a  um rítmo diferente do projectado. A Muyake (de Leonardo Simão, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Simão Muhai e Fundação Joaquim Chissano) tinha realizado estudos para implatação de uma base logística em Pemba mas foi afastada quando o Governo optou por viabilizar um consórcio entre a ENH Logistics, a angolana SONLis e o nigeriano de origem italiana Gabrielle Volpi. A Muyake meteu o caso em Tribunal e o Governo foi condenado a pagar 60 milhões de USD de indemnização (ainda não paga).

O anúncio da chegada da Exxon à Angoche encheu de satisfação também os nativos e habitantes da cidade. Um antigo sultanato estabelecido como centro de trocas comerciais nas rotas do Indico, Angoche cresceu à volta do seu pequeno porto onde ancoravam todos os negócios locais. O porto funciona hoje a meio gás. Está sob a alçada dos CFM (isso explica o memorando de entendimento). Sua reabilitação de raiz vai “tirar Angoche do marasmo”, diz o régulo Sabino, da zona do Ínguri, a mais populosa da cidade. Sabino quer que os primeiros beneficiários do investimento da Exxon (e depois da ENI) sejam a cidade de Angoche e suas populações. “Chega de todo o bolo ficar em Maputo”. Para ele, a revitalização do porto vai fazer com que Angoche recupere sua aura do passado, que também se alimentava do cajú.  O Governador de Nampula, Victor Borges, está igualmente entusiasmado com a perspectiva de ganhos directos do investimento da Exxon na economia local de Angoche. “Já era sem tempo”, disse ele, que espera que o processo decisório sobre esta matéria tenha em conta a inclusão das elites locais ou seus representantes.

26 de setembro de 2018

Epistemologias do sul: conflitos, resistências e alternativas de vida frente ao capitalismo extractivista e financeiro






SEMINÁRIO
28 de setembro de 2018, 15h00
Sala 2, CES | Alta

Resumo

Territórios em conflito: investigação, formação e acção para o fortalecimento de capacidade e a construção de alternativas de vida é um projecto de investigação-acção liderado pelo consórcio Gernika Gogoratuz (GGG) e Gernikatik Mundura (GM), País Basco, em parceria com o Instituto Hegoa da Universidade do País Basco, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, a WLSA Moçambique e a Universidade de Tolima, Colômbia.
Este projecto tem três grandes objectivos. O primeiro é promover um processo de investigação-acção que permita compreender as complexidades presentes nos territórios e os conflitos gerados e alimentados pela ordem neoliberal, patriarcal e extractivista levada a cabo pelas corporações transnacionais. O segundo, é  aprender mais sobre as diversas formas de resistência e alternativas de vida que estão em marcha e fazem frente ao poder transnacional nos territórios em causa. O terceiro, é pensar, desenhar e elaborar instrumentos de formação que possam ser apropriados pelas diferentes comunidades e grupos de forma a contribuir para o fortalecimento das suas capacidades colectivas.
Para tal, um grupo internacional de investigação realiza três estudos de caso: em Tolima, Colômbia; em Cabo Delgado, Moçambique e em Urdaibai, País Basco. Usando uma abordagem feminista interseccional, e dando especial atenção às dinâmicas entre o local e o global, esta investigação tem quatro eixos de análise: o acesso à terra; as desigualdades de género; as sustentabilidades; e as identidades culturais.
As Epistemologias do Sul e o Fortalecimento das Capacidades Colectivas são dois marcos teóricos centrais na conceptualização e desenvolvimento deste projecto de investigação-acção e formação.
No sentido de aprofundar e ampliar o debate científico em torno do tema principal do projecto, os territórios em conflito por acção do capitalismo extractivista e financeiro, o patriarcado e o colonialismo da geopolítica do conhecimento, propomo-nos realizar um seminário internacional no CES no próximo dia 28 de Setembro entre as 15h e as 19h. Neste seminário, estarão presentes investigadorxs e activistas dos vários países envolvidos e discutir-se-á tanto algumas questões conceptuais que estão na base do trabalho de investigação-acção quanto se dará atenção ao que já se sabe sobre os casos de Cabo Delgado, Tolima e Urdaibai. O programa do seminário inclui um amplo espaço de discussão e debate sobre as questões saídas da reflexão conjunta. 

Fonte: https://www.ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2018/epistemologias-do-sul

1 de setembro de 2018

Moçambique: terra de todos, terra de alguns

No Corredor de Nacala, uma das áreas mais férteis e povoadas de Moçambique, milhares de camponeses ficaram sem terra em troca de promessas de uma vida melhor. Hoje, resistem e travam uma luta de David contra Golias com empresas vindas de todo mundo. Portugal, com a Portucel Moçambique à cabeça, é o país da Europa que mais área explora nesta zona.

Vale a pena ler este artigo do PÚBLICO

3 de agosto de 2018

We Are All Climate Refugees Now

Jeffrey D. Sachs     ||     August 2, 2018     ||      Project Syndicate

NEW YORK – Modern humans, born into one climate era, called the Holocene, have crossed the border into another, the Anthropocene. But instead of a Moses guiding humanity in this new and dangerous wilderness, a gang of science deniers and polluters currently misguides humanity to ever-greater danger. We are all climate refugees now and must chart a path to safety. 

The Holocene was the geological age that started more than 10,000 years ago, with favorable climate conditions that supported human civilization as we know it. The Anthropocene is a new geological era with environmental conditions that humanity has never before experienced. Ominously, the Earth’s temperature is now higher than during the Holocene, owing to the carbon dioxide that humanity has emitted into the atmosphere by burning coal, oil, and gas, and by indiscriminately turning the world’s forests and grasslands into farms and pastures.

People are suffering and dying in the new environment, with much worse to come. Hurricane Maria is estimated to have taken more than 4,000 lives in Puerto Rico last September. High-intensity hurricanes are becoming more frequent, and major storms are causing more flooding, because of the increased heat transfer from the warming waters of the oceans, the greater moisture in warmer air, and the rise in sea levels – all made more extreme by human-induced climate change.

Just last month, more than 90 people perished in the suburbs of Athens from a devastating forest fire stoked by drought and high temperatures. Huge forest fires are similarly raging this summer in other hot and newly dry locales, including CaliforniaSwedenBritain, and Australia. Last year, Portugal was devastated. Many record-high temperatures are being reached around the world this summer.

How utterly reckless of humanity to have rushed past the Holocene boundary, ignoring – like a character in a horror movie – all of the obvious warning signs. In 1972, the world’s governments assembled in Stockholm to address the growing environmental threats. In the lead-up to the conference, the Club of Rome published The Limits to Growth, which first introduced the idea of a “sustainable” growth trajectory and the risks of environmental overshooting. Twenty years later, the warning signs flashed brightly in Rio de Janeiro, where United Nations member states assembled at the Earth Summit to adopt the concept of “sustainable development” and to sign three major environmental treaties to halt human-induced global warming, protect biological diversity, and stop land degradation and desertification.

After 1992, the United States, the world’s most powerful country, ostentatiously ignored the three new treaties, signaling to other countries that they could slacken their efforts as well. The US Senate ratified the climate and desertification treaties but did nothing to implement them. And it refused even to ratify the treaty to protect biological diversity, in part because western-state Republicans insisted that landowners have the right to do what they want with their property without international meddling.

More recently, the world adopted the Sustainable Development Goals in September 2015 and the Paris climate agreement in December 2015. Yet, once again, the US government has willfully ignored the SDGs, ranking last among the G20 countries in terms of government implementation efforts. And President Donald Trump has declared his intention to pull the US out of the Paris climate agreement at the earliest possible moment, 2020, four years after the accord entered into force.

Worse is to come. The human-caused rise in CO2 hasn’t yet reached its full warming effect, owing to the considerable lag in its impact on ocean temperatures. There is still another 0.5º Celsius or so of warming to occur over the coming decades based on the current concentration of CO2 (408 parts per million) in the atmosphere, and far more warming beyond that if CO2concentrations continue to soar with the business-as-usual burning of fossil fuels. To achieve the Paris agreement’s goal of limiting warming to “well below 2ºC” relative to the pre-industrial level, the world needs to shift decisively from coal, oil, and gas to renewable energy by around 2050, and from deforestation to reforestation and restoration of degraded lands.

So why does humanity keep plunging dumbly ahead, toward certain tragedy?

The main reason is that our political institutions and giant corporations willfully ignore the rising dangers and damage. Politics is about obtaining and holding power and the perks of office, not about solving problems, even life-and-death environmental problems. Managing a major company is about maximizing shareholder value, not about telling the truth or avoiding great harm to the planet. Profit-seeking investors own the major media, or at least influence it through their advertising purchases. Thus, a small yet very powerful group maintains the fossil-fuel-based energy system at growing peril to the rest of humanity today and in the future.

Trump is the latest useful fool doing the polluters’ bidding, abetted by congressional Republicans who finance their election campaigns with contributions from environmental culprits such as Koch Industries. Trump has filled the US government with industry lobbyists who are systematically dismantling every environmental regulation they can reach. Most recently, Trump has nominated a former lawyer for mega-polluter Dow Chemical to lead the Environmental Protection Agency’s Superfund toxic cleanup program. You can’t make this stuff up.

We need a new kind of politics that starts with a clear global goal: environmental safety for the planet’s people, by fulfilling the Paris climate agreement, protecting biodiversity, and cutting pollution, which kills millions each year. The new politics will listen to scientific and technological experts, not self-interested business leaders and narcissistic politicians. Climatologists enable us to gauge the rising dangers. Engineers inform us how to make the rapid transition, by 2050, to zero-carbon energy. Ecologists and agronomists show us how to grow more and better crops on less land while ending deforestation and restoring previously degraded land.

Such a politics is possible. In fact, the public yearns for it. A large majority of the American people, for example, want to fight global warmingstay in the Paris climate agreement, and embrace renewable energy. Yet, as long as a narrow and ignorant elite condemn Americans and the rest of humanity to wander aimlessly in the political desert, the more likely it is that we will all end up in a wasteland from which there will be no escape.
 
https://www.project-syndicate.org/commentary/climate-change-disaster-in-the-making-by-jeffrey-d-sachs-2018-08

26 de julho de 2018

SEMINÁRIO - Epistemologias do sul: conflitos, resistências e alternativas de vida frente ao capitalismo extractivista e financeiro


28 de setembro de 2018, 15h00


Sala 2, CES | Alta

Resumo

Territórios em conflito: investigação, formação e acção para o fortalecimento de capacidade e a construção de alternativas de vida é um projecto de investigação-acção liderado pelo consórcio Gernika Gogoratuz (GGG) e Gernikatik Mundura (GM), País Basco, em parceria com o Instituto Hegoa da Universidade do País Basco, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, a WLSA Moçambique e a Universidade de Tolima, Colômbia.

Este projecto tem três grandes objectivos. O primeiro é promover um processo de investigação-acção que permita compreender as complexidades presentes nos territórios e os conflitos gerados e alimentados pela ordem neoliberal, patriarcal e extractivista levada a cabo pelas corporações transnacionais. O segundo, é  aprender mais sobre as diversas formas de resistência e alternativas de vida que estão em marcha e fazem frente ao poder transnacional nos territórios em causa. O terceiro, é pensar, desenhar e elaborar instrumentos de formação que possam ser apropriados pelas diferentes comunidades e grupos de forma a contribuir para o fortalecimento das suas capacidades colectivas.

Para tal, um grupo internacional de investigação realiza três estudos de caso: em Tolima, Colômbia; em Cabo Delgado, Moçambique e em Urdaibai, País Basco. Usando uma abordagem feminista interseccional, e dando especial atenção às dinâmicas entre o local e o global, esta investigação tem quatro eixos de análise: o acesso à terra; as desigualdades de género; as sustentabilidades; e as identidades culturais.

As Epistemologias do Sul e o Fortalecimento das Capacidades Colectivas são dois marcos teóricos centrais na conceptualização e desenvolvimento deste projecto de investigação-acção e formação.

No sentido de aprofundar e ampliar o debate científico em torno do tema principal do projecto, os territórios em conflito por acção do capitalismo extractivista e financeiro, o patriarcado e o colonialismo da geopolítica do conhecimento, propomo-nos realizar um seminário internacional no CES no próximo dia 28 de Setembro entre as 15h e as 19h. Neste seminário, estarão presentes investigadorxs e activistas dos vários países envolvidos e discutir-se-á tanto algumas questões conceptuais que estão na base do trabalho de investigação-acção quanto se dará atenção ao que já se sabe sobre os casos de Cabo Delgado, Tolima e Urdaibai. O programa do seminário inclui um amplo espaço de discussão e debate sobre as questões saídas da reflexão conjunta. 

https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2018/epistemologias-do-sul/apresentacao