10 de dezembro de 2009

O grande ouvido


por Daniel Oliveira



Nas páginas deste jornal o jurista e militante do PSD Paulo Pinto de Albuquerque defendeu que os portugueses têm direito a conhecer o conteúdo das escutas que envolvem o primeiro-ministro. Desenvolveu argumentos jurídicos que não comentarei porque logo depois os tornou irrelevantes, argumentando que chega o interesse social das conversas telefónicas de José Sócrates para que estas sejam públicas. E se têm interesse social, os portugueses abstractos, detentores de todos os direitos à custa de todas as liberdades dos portugueses concretos, devem ouvi-las.


Não sou puro. A intimidade dos outros desperta-me curiosidade. Os seus pecadilhos. As suas incoerências. Os seus abusos. Mas o Estado de Direito tratou de refrear os meus instintos voyeuristas. E convencionou que há um círculo de privacidade dos cidadãos ao qual ninguém tem acesso. E que para entrar nele o Estado só pode usar instrumentos com regras muito rígidas. A democracia presume-se moralmente superior. Para combater o terrorismo não tortura. Para combater a criminalidade violenta não assassina. Para combater a corrupção não viola os direitos civis. Por isso, a democracia só pode aceitar escutas se estas forem usadas para provar um crime concreto. O interesse social que elas possam ter é irrelevante.

A minha inquietação é perceber que há, nos dias que correm, milhares de pessoas a serem escutadas. Num país que viveu meio século de ditadura era isto, e não a curiosidade dos portugueses, que devia preocupar qualquer amante da liberdade. Este big brother que tudo ouve sem sequer conseguir manter segredo do que ouve é um monstro perigoso. E se ouve sem reserva quem manda no Estado, imaginem o que fará com a arraia-miúda.


Dissolve-se no ar

No deserto cresceu uma ilusão. Mas como nada a sustentava, o Dubai declarou falência. E o mesmo acontecerá a todos os que escolheram o caminho que desde os anos 90 parecia indiscutível: o do Capitalismo especulativo. Escreveu Karl Marx que tudo o que é sólido se dissolve no ar. Convenceram-nos, nas últimas décadas, que o que tínhamos era sólido como um dogma. Como se vê, pode bem dissolver-se nas areias de um deserto.

Foi sobre estes assuntos comezinhos que Michael Moore decidiu fazer um documentário que já está nas salas de cinema. Atreve-se a dizer umas evidências. A propósito da crise que vivemos tem-se falado da ganância, como se de uma perversão do capitalismo se tratasse. Pelo contrário, a ganância é o seu motor. E sem amarras a liberdade económica toma conta de todas as outras. Por isso não espanta que Stephen Moore (sem relação com o realizador), economista e membro do Conselho Editorial do "The Wall Street Journal", explique no documentário que o capitalismo é mais importante do que a democracia. Tem razão numa coisa: é falsa a ideia de que há um parentesco próximo entre os dois conceitos.

Podemos aprender qualquer coisa com os últimos vinte anos: que o capitalismo devora as suas próprias crias. Temos duas possibilidades: ou esperar que ele se dissolva no ar ou pôr-lhe um açaime e uma trela curta. Como? Decidindo que, ao contrário do que pensa o economista do "The Wall Street Journal", a democracia é mais importante do que o capitalismo. Ou nós controlamos, através do poder que elegemos, o monstro, ou ele nos controla a nós.


Texto publicado na edição do Expresso de 5 de Dezembro de 2009