2 de dezembro de 2009

Zapatero: "Alguns países da UE estiveram à beira da bancarrota"





O líder do governo espanhol acredita que com o Tratado de Lisboa a Europa irá vencer na primeira liga, em que estão EUA e China.

O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, de 49 anos, fala sobre os recém-eleitos presidente e alto representante das Relações Externas e Segurança Comum da União Europeia, sobre os objectivos de Espanha para a sua próxima presidência da UE e sobre a esperança de um recomeço para a Europa.

Herman Van Rompuy, primeiro-ministro belga, foi nomeado primeiro presidente permanente do Conselho Europeu e a britânica Catherine Ashton, comissária europeia do Comércio Externo, será a primeira alta representante para as Relações Externas e a Segurança Comum. Será esta a verdadeira conclusão de cerca de dez anos de duras batalhas para reformar a União Europeia?

Essa interpretação é sua. Eu, em todo o caso, congratulo a presidência sueca porque a proposta que apresentou foi aceite por unanimidade. O primeiro-ministro belga é um europeu a 100% e mostrou capacidade de liderança à frente do seu governo. Também estou muito satisfeito por termos encontrado uma mulher para o cargo de responsável pelas Relações Externas. Conheço-a da família socialista da UE e apoiei-a. Tive sempre a convicção de que precisamos de mulheres nos cargos de chefia.

A Espanha foi o primeiro país da UE a aprovar a constituição europeia, que acabou por não ser adoptada devido a um referendo. E agora será o primeiro país, a partir de Janeiro, a ter de implementar, em conjunto com a nova liderança europeia, as regras do Tratado de Lisboa durante a sua presidência da UE. Vai relançar a Europa?

O Tratado de Lisboa deve incutir uma nova energia à Europa. A nova etapa começa com três objectivos principais. A nossa política económica tem de se tornar mais eficiente. A Europa tem de desempenhar um papel muito mais activo e importante no mundo. Por fim, a Europa tem de ser uma melhor defensora dos direitos humanos e de uma política de igualdade. É isto, sobretudo, o que caracteriza a nossa identidade enquanto europeus. Esta extensa zona democrática não pode perder os seus atractivos.

Houve imensa resistência ao Tratado de Lisboa, não falando já no pessimismo e na letargia generalizados. Como tenciona convencer os europeus a acreditarem de novo no projecto Europa?

Mas os europeus acreditam na Europa! É a região do mundo com o padrão de vida mais alto e as liberdades mais abrangentes para os seus cidadãos. Por outras palavras, a Europa tem poder. Mas a União Europeia e as suas instituições políticas precisam urgentemente de um novo impulso. Os resultados têm de ser visíveis. Os cidadãos perderão a fé na Europa se passarmos anos a debater cada mudança de regras. Querem decisões rápidas quando se trata de melhorar a economia, o mercado do emprego e a segurança social.

Desta vez, os mais importantes cargos de liderança só foram preenchidos após longas quezílias. Isso não prejudica os novos líderes, ainda antes de tomarem posse?

Este processo de deliberação faz parte da democracia, obviamente porque os postos de presidente permanente do Conselho Europeu e de alto representante para as Relações Exteriores e a Segurança Comum são verdadeiramente importantes. É a primeira vez que preenchemos esses postos. Sendo assim, devem ter um alto grau de legitimidade para desempenharem adequadamente as suas funções. Com esse fim em vista, os governos de cada estado-membro têm de continuar a apoiá-los. Temos de conceder- -lhes autoridade.

Mas nem os principais actores da cena europeia queriam preencher esses postos de chefia. Nem o senhor mostrou particular interesse em deixar que o seu bem conhecido ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos, se mudasse para Bruxelas.

Sempre acreditei que são necessárias pessoas muito qualificadas em ambos os cargos, como as que acabámos por escolher. Foi isso que apoiei.

Agora que o Tratado de Lisboa entrou em vigor, a Europa tem instituições e meios para conduzir uma política externa conjunta, mas isso ainda não significa que o bloco tenha uma política externa comum. Que pretende fazer a Espanha para criar as fundações de uma presença unificada da União Europeia como actor no palco mundial?

Instituiremos o novo serviço diplomático europeu [o Serviço Europeu de Acção Externa], preenchendo-o com funcionários europeus de todos os estados-membros e instalando delegações em todos os países. Durante a presidência espanhola da União Europeia, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para assegurar que esse serviço ficará rapidamente pronto a funcionar. Além disso, garantiremos que a senhora Ashton tenha o apoio unânime de todos os governos relativamente à sua política externa.

Acredita verdadeiramente que esta nova Europa pode jogar na mesma liga, em pé de igualdade com os Estados Unidos e a China?

Mas nós já jogamos na primeira liga. A UE é uma grande potência económica e comercial. Agora trata--se de sermos os melhores da liga. Vamos consegui-lo. Já temos o primeiro lugar em termos de valores democráticos. Agora temos de criar as fundações para alcançarmos a liderança nos âmbitos da inovação e da criatividade.

E como tenciona fazer progredir a integração interna dos membros, para que a União Europeia alcance esses objectivos?

Em primeiro lugar, é importante desenvolver plenamente o mercado interno, reforçar a política da moeda comum, coordenar a regulação dos mercados financeiros e facilitar o mais possível o intercâmbio nas áreas da investigação tecnológica e científica. Temos, porém, de avançar também na integração social e garantir que não haja discriminação em termos de sexo ou idade.

Anunciou que a prioridade da política externa durante a sua presidência da UE será a melhoria das relações da Europa com a Rússia. Essa tarefa não será inusitada para um país mediterrânico?

Temos de desenvolver relações de confiança mútua com a Rússia. Temos de resolver as questões da Europa de Leste, do Irão e do Afeganistão, áreas em que a Rússia desempenha um papel fundamental. E depois há também a questão de um tratado estratégico, que deve contemplar questões concretas, como as energéticas.

Mas também pretende renovar as relações transatlânticas com os Estados Unidos. A Espanha e outros países da UE ainda desempenham um papel de especial relevo no Afeganistão, enquanto participantes na guerra contra o terrorismo. Será que a melhor maneira de os europeus ficarem de boas relações com os Estados Unidos é satisfazer os desejos de Washington o mais rapidamente possível?

O Afeganistão não é um problema exclusivo dos Estados Unidos; afecta-nos a todos. É um país onde se movimentam radicais islâmicos que são uma ameaça para o mundo inteiro. Os 1000 militares espanhóis não estão lá só por solidariedade com os Estados Unidos, estão lá para o bem de todos. No Iraque foi completamente diferente. Foi por isso que fiz regressar imediatamente as nossas tropas quando fui eleito em 2004. E daí resultaram graves divergências com Washington e uma divisão no seio da União Europeia. No entanto, o presidente Barack Obama tem uma nova visão. Decidiu fechar o campo de detenção de Guantánamo. Esse campo emitia uma mensagem desastrosa para a superioridade moral da democracia. Para o apoiar nessa iniciativa, a Espanha já tinha concordado acolher vários detidos.

Não estarão os Estados Unidos a pedir de mais aos seus parceiros da Europa, visto que na guerra contra o terrorismo os cidadãos têm de ser vigiados, todas as suas transacções bancárias verificadas e até os dados pessoais transmitidos a Washington?

A ordem do dia transatlântica irá abordar precisamente essas questões de política de segurança. Temos de encontrar o equilíbrio entre segurança e liberdade. Enquanto chefe de governo de um país que luta há décadas contra o terrorismo criminoso da ETA basca, posso confirmar que é vantajoso, do ponto de vista da segurança, obter o máximo de informações possível. As informações garantem já 80% de êxito. No entanto, um sistema democrático tem sempre de impor limites à curiosidade das forças de segurança para proteger os direitos civis e as liberdades individuais. Não podemos desrespeitar esses limites; seria um erro. Claro que, actualmente, as possibilidades tecnológicas em termos de vigilância são uma grande tentação para os investigadores.

A luta contra os ataques de piratas tem sido uma questão-chave da política de segurança comum há já algum tempo. Pela primeira vez, a UE enviou navios de guerra para o Corno de África, enquanto participante na Operação Atalanta. Mas os assaltos mais recentes não demonstraram que essa presença está longe de ser suficiente?

Temos de lançar novas operações contra esses piratas. A emergência de organizações criminosas em certas partes do globo tem muito que ver com a situação nos respectivos países de origem. Por exemplo, a Somália é um país falido. É preciso que as Nações Unidas se envolvam e proponham soluções. Nessa altura, nós, europeus, poderemos ajudar de maneira mais decisiva. Os ministros da Defesa da União Europeia aprovaram novas medidas a semana passada. Por um lado, a segurança dos navios comerciais tem de ser melhorada, tal como a situação da segurança em terra. As bases operacionais dos piratas têm de ser localizadas. A União Europeia pretende treinar soldados com esse objectivo.

A Espanha sempre teve relações especiais com a América Latina. O vosso ministro dos Negócios Estrangeiros esteve recentemente em Cuba para conversações com Raúl Castro. Que pretende fazer para convencer esse regime a decretar reformas?

A Espanha tem relações especiais com Cuba, em parte porque muitos cubanos são originários de Espanha.

Como a família Castro.

Exactamente. Portanto, isso é um imperativo biológico. Estamos a concentrar--nos num diálogo exigente com Cuba sobre questões económicas e de direitos humanos. Por exemplo, temos de analisar o que está Raúl Castro a fazer actualmente para abrir a economia. Isso poderia ser o primeiro passo de um conjunto de reformas mais abrangentes. Mas o assunto será intensamente debatido no seio da UE.

Está optimista?

Acredito que o governo cubano vai mudar a médio prazo.

A sua presidência da UE vai ser assombrada pelas consequências da crise económica e financeira mundial. Embora muitos países europeus já mostrem sinais de retoma, a Espanha ainda está em recessão, com o desemprego perto dos 20%. Por que razão falhou tão redondamente a União Europeia na implementação de um programa conjunto para ultrapassar a crise?

A Espanha sairá da recessão ainda este ano ou no início do próximo. Os nossos resultados económicos diminuíram numa fase mais tardia que, por exemplo, os da Alemanha. Creio, contudo, que houve algumas reacções positivas e coordenadas à crise. Em Outubro passado, os países da zona euro juntaram esforços para apoiarem o sistema financeiro. Alguns membros da UE estiveram à beira da bancarrota e nós evitámos que tal acontecesse. Também entrámos em acordo para estimular a procura nos nossos países. Reconheço que poderíamos ter coordenado tudo com mais eficácia em algumas das frentes, como, por exemplo, tomando medidas para promover a venda de carros novos. Se o tivéssemos feito, os resultados teriam sido mais evidentes.

Que programas comuns irá propor aos seus parceiros europeus para ultrapassar a crise?

Nos próximos meses, a nossa meta é coordenar ainda mais eficazmente a nossa política económica. Se temos um mercado comum, aberto, na Europa e, acima de tudo, uma moeda comum, também devíamos fazer mais coisas em conjunto. O Conselho Europeu já adoptou directrizes para o controlo e a regulação do mercado financeiro. Agora temos de implementar essas directrizes. Com efeito, no passado houve disputas em relação à abordagem totalmente liberal da Grã-Bretanha e as exigências alemãs quanto a uma melhor contenção dos riscos. Mas chegámos a um acordo.

Defendeu mudanças sociais em Espanha nos últimos cinco anos e meio. O seu governo promoveu a igualdade de direitos para as mulheres, tornou possível o casamento entre homossexuais e agora pretende introduzir legislação que autorize o aborto durante os primeiros três meses de gravidez. Isso deu origem a fortes protestos dos bispos católicos, que têm levado centenas de milhares de pessoas para a rua. A Espanha precisa de recuperar tempo perdido no que respeita à secularização?

A Espanha já não tem qualquer religião oficial. Claro que a Igreja Católica ainda desempenha um importante papel no nosso país e exprime enfaticamente as suas opiniões em todas as questões sociais. Mas isso não é um problema. A esmagadora maioria dos espanhóis apoia uma vivência em tolerância, o que passa pela defesa das liberdades individuais. Até o casamento entre homossexuais é aceite por 60% da população. Numa democracia, ninguém tem o direito de impor convicções morais. Respeitamos todas as sensibilidades religiosas. Até eu tenho um ou dois bispos ou cardeais do meu lado.

Vai fazer uma visita à chanceler alemã, Angela Merkel, na quarta-feira. Que prevê debater com ela?

Gostaria de lhe explicar com clareza os planos da presidência espanhola da UE, porque uma coisa é certa: quem quiser ter resultados na Europa precisa de contar com o apoio da Alemanha.