Em Maputo e após périplo pelo país
…e defende que os cidadãos devem manifestar o seu descontentamento, perante a falta de satisfação das suas necessidades
“Devido ao carácter da sua política interna, Moçambique corre o risco de ver estagnado o seu desenvolvimento” afirmou Bert Koenders, e disse também que “em Moçambique não houve progresso suficiente no que se no que se refere ao alcance aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM)”, nomeadamente ao ODM2 referente a “Todas Crianças para a Escola” e ao ODM3 “Direitos iguais para homens e mulheres”
O ministro holandês da Cooperação, Bert Koenders, manifestou preocupação, na última sexta-feira aqui em Maputo, pelo “crescente fosso entre a população pobre e o grupo de ricos em Moçambique”.
De acordo com o ministro Koenders que falava numa palestra subordinada ao tema «Os cidadãos de Moçambique: pólo de desenvolvimento», “infelizmente o cenário da diferença entre ricos e pobres em Moçambique é patente, como constatei pessoalmente na província de Nampula”.
Segundo o ministro holandês, “devido ao carácter da sua política interna, Moçambique corre o risco de ver estagnado o seu desenvolvimento”. Koenders disse também que “em Moçambique não houve progresso suficiente no que se refere ao alcance aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM)”, nomeadamente ao ODM2 que perspectiva “Todas Crianças para a Escola” e ao ODM3 “Direitos iguais para homens e mulheres”.
O ministro dos Países Baixos afirmou ainda que nestas áreas, ainda “terá que ser feito um esforço extraordinário para que efectivamente estes dois objectivos sejam alcançados até 2015 como está estabelecido”.
Citando o relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, publicado no ano passado, o ministro apontou que o alcance destes objectivos não é facilitado pelo facto de Moçambique ainda se encontrar na faixa mais baixa do índice de desenvolvimento humano, ocupando o lugar 175 dos 179 países que foram abrangidos pela pesquisa das Nações Unidas.
Numa alusão implícita aos apoios dos Países Baixos à Moçambique, o ministro Bert Koenders, disse que a queda em 2009 do Produto Interno Bruto (PIB) holandês em 4,7 por cento vai ter “infelizmente consequências nalguns programas e projectos em países que ainda não são conhecidos”, sendo por isso necessário pensar “em escolhas arrojadas”.
Boa governação é boa relação entre cidadãos e governo
Ainda de acordo com o governante holandês, que na sexta-feira manteve um encontro com a primeira-ministra Luísa Diogo, com o ministro das Finanças, Manuel Chang, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação,Oldemiro Baloi e com o presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira que é simultaneamente o presidente do MDM, Daviz Simango, o melhor método de combater a pobreza em Moçambique, é investir na transparência, em condições jurídicas adequadas e no fortalecimento da democracia, bem como no envolvimento do sector privado na criação de empregos.
O ministro para a Cooperação e Desenvolvimento da Holanda, referiu que não se pode falar de boa governação, quando não existe uma boa relação entre os cidadãos e o seu governo, e sem que o Executivo leve em conta os desejos e interesses de “todos” os seus cidadãos, nomeadamente a eficiência, honestidade e justiça.
“Governação e a importância de uma boa gestão, são talvez os factores simples mais importantes na erradicação da pobreza e na promoção do desenvolvimento”, disse Koenders, citando o ex-secretário-geral das Nações Unidas Koff Anan e a Declaração do Milénio assinado em 2000, para 189 países.
Por outro lado, defendeu o ministro Koenders, a boa governação significa, entre outras coisas, a transparência na política do Estado, um Estado de direito que funciona de forma eficaz e na prevenção da corrupção, mas também significa a prestação de contas a nível nacional, “aos cidadãos de Moçambique”.
O ministro disse ainda que, para a cooperação holandesa pelo desenvolvimento em Moçambique, a prestação de contas aos representantes escolhidos nas assembleias, conselhos provinciais e conselhos municipais, não basta. Propõe a prestação de contas, também, por exemplo a grupos usuários de poços de água, de comissões de pais, grupos de mulheres e organizações de agricultores, como forma de possibilitar a tomada de decisões consensuais com os cidadãos.
“Nos próximos anos, a prestação de contas ao nível nacional ou a responsabilização interna, aos cidadãos, continuará a ser uma das linhas centrais da cooperação holandesa com Moçambique”, advertiu Bert Koenders.
Para justificar a sua advertência, o ministro disse que ter constatado que “a prestação de contas das instituições públicas e governos locais em Moçambique para o topo está muito mais desenvolvida, do que a capacidade desenvolvida pelos cidadãos para pedir responsabilidades aos seus governos locais sobre os resultados por eles alcançados”.
Povo deve mostrar o seu descontentamento
Para o ministro holandês sabendo-se que “os clientes” dos serviços públicos prestados pelo Estado são precisamente os cidadãos, esses serviços por norma, devem ser ajustados às necessidades e perfazer os desejos do povo.
“Quando não for este o caso”, frisou o ministro, “os cidadãos têm de poder mostrar o seu descontentamento”.
“Por esta razão, os canais de informação, a transparência e a prestação de contas sobre as escolhas feitas na utilização dos escassos recursos do Estado, são de grande importância, já que se trata de dinheiro dos moçambicanos: dinheiro de impostos”, apelou o governante holandês.
Num outro desenvolvimento, o palestrante disse que o aumento da prestação de contas na oferta de serviços sociais e económicos, pode contribuir para um acesso mais equilibrado a estes serviços.
No relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um documento sustentado pela sociedade moçambicana e a que o ministro da Holanda teve acesso, estão também expressas preocupações quanto ao crescente fosso entre ricos e pobres em Moçambique. Perante tais preocupações, o ministro holandês questionou se realmente a prestação de serviços sociais e económicos em Moçambique se destinam aos mais pobres e chamou à atenção para a necessidade de se ouvirem melhor os mais pobres, chamando-os a participar por exemplo na tomada de decisões, por um lado, mas por outro garantindo uma selecção transparente das actividades com maior potencial para o desenvolvimento económico.
As pessoas não devem sentir-se ouvidas só na “Presidência aberta”
Uma outra razão defendida pelo ministro holandês para a necessidade do reforço da prestação de contas nacionais em Moçambique, é que tal pode aumentar a cidadania activa.
“Estamos convencidos que cidadãos activos, engajados, são o pólo de desenvolvimento sustentável”, disse BertKoenders, acrescentando que “para tal é necessário que sejam criadas condições adequadas para que as pessoas sejam estimuladas a engajar-se, para que se sintam ouvidas, não só durante as visitas do presidente da República (Armando Guebuza) às províncias («Presidência Aberta»), mas também pelas autoridades locais”.
A concluir, o ministro disse que é importante que a utilização dos parcos recursos financeiros seja fundamentada de forma transparente e correcta.
Ser prestável aos cidadãos é muito mais importante
Já num comunicado distribuído à comunicação social antes da palestra do ministro na tarde de sexta-feira na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, a embaixada dos Países Baixos aludia que “a alta dependência de Moçambique de ajuda externa requer que o Governo de Moçambique seja prestável aos doadores, mas ser prestável aos cidadãos é muito mais importante”.
“Na cooperação dos Países Baixos com Moçambique, a prestação de contas interna é uma área prioritária. Os clientes dos serviços públicos, os cidadãos, merecem informação, transparência, uma voz forte na tomada de decisões e na prestação de contas no uso dos escassos meios públicos. A prestação de contas domésticas irá contribuir para o acesso mais equitativo aos serviços públicos. Criar as condições para uma participação real e tomar em consideração os cidadãos, irá encorajar a cidadania do povo Moçambicano”, defendia já a representação diplomática dos Países Baixos ao mesmo tempo que deixava claro que “o apoio dos Países Baixos à prestação de contas interna está ancorado no diálogo politico a nível nacional”. (Bernardo Álvaro)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 18.05.2009
