16 de fevereiro de 2010

Doadores querem rever deficiências do processo eleitoral em Moçambique


Os 19 países e instituições que suportam mais de metade doOrçamento de Estado de Moçambique querem ver “tratadas de maneira séria” as questões levantadas pela União Europeia sobre as eleições no país.

Num relatório dos observadores da União Europeia às eleições de outubro passado, hoje divulgado em Maputo, os responsáveis pela missão deixaram 25 recomendações, entre as quais profissionalizar e despolitizar a Comissão Nacional de Eleições (CNE), rever as leis sobre eleições, limitar os gastos em campanhas eleitorais e investigar as mesas onde as urnas tenham uma afluência de 100 por cento.

Em declarações à Agência Lusa, o embaixador da Finlândia e presidente do grupo dos 19, Kari Alanko, disse que as conclusões do relatório não o surpreenderam, porque são muito idênticas às do relatório preliminar da missão da União Europeia, feito logo após as eleições.

“Mostra coisas positivas mas também desafios que Moçambique tem de melhorar, como a legislação e a independência e profissionalismo dos órgãos eleitorais”, disse.

“Vamos dialogar com o governo de Moçambique sobre essas coisas”, acrescentou, afirmando também que não está em questão penalizar o governo de Maputo por deficiências no processo eleitoral de outubro passado.

“As nossas relações com o governo são boas, há desafios e queremos ver essas preocupações tratadas de maneira séria. Vamos ter um diálogo cordial com o governo, seria muito prematuro falar de consequências”, frisou, acrescentando: “esperamos naturalmente que o governo mostre vontade de tratar seriamente os desafios levantados pelo relatório”.

Durante o processo que levou às eleições de 28 de outubro a CNE de Moçambique excluiu da corrida eleitoral 10 partidos e coligações. O MDM, partido que fora recentemente formado, viu-se impedido de concorrer na maior parte das províncias, tendo mesmo assim conseguido eleger oito deputados.

A decisão da CNE não agradou aos países doadores, que a 17 de setembro condicionaram a credibilidade das eleições à resolução de algumas questões “rápida e substancialmente”.

“A credibilidade das eleições pode ser posta em causa a não ser que estas questões sejam resolvidas rápida e substancialmente”, disse na altura Kari Alanko, referindo-se à exclusão, total ou parcial, de 10 dos 29 partidos na corrida eleitoral.

Falando em nome dos 19 doadores, o embaixador afirmou: “o compromisso de Moçambique para com um processo político livre, credível e democrático é um pilar fundamental para a nossa cooperação e parceria para o desenvolvimento, a longo prazo”.

Na altura, o responsável não disse claramente se estavam previstas sanções económicas contra Moçambique, limitando-se a afirmar que os doadores iriam acompanhar o processo eleitoral e esperar pelo relatório da missão da União Europeia, o que hoje foi apresentado.


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