15 de setembro de 2010

Pobreza da população gera riqueza de alguns


Castel-Branco chumba discurso de Guebuza

A Pobreza dos moçambicanos não é mental nem espiritual” – afirma o economista e director do IESE, para quem o discurso do chefe do Estado Armando Guebuza visa esconder a real origem da pobreza que afecta mais da metade dos moçambicanos.

Castel-Branco vê na origem do discurso do chefe do Estado uma estratégia para evitar a responsabilização do Governo pelo fracasso das políticas macroeconómicas.

Nas palavras de Castel-Branco, para além de ser utilizada como um recurso de colecta de ajuda externa, “a pobreza é um instrumento para manter o Poder com base na aplicação da ajuda externa em serviços públicos”, bem como “na distribuição do dinheiro para projectos individuais dos governantes”.

O director-geral do Instituto Estudos Sociais e Económicos (IESE), Carlos Nuno Castel-Branco, refutou o discurso propalado pelo chefe do Estado, segundo o qual, a pobreza dos moçambicanos é mental. O economista considera que este tipo de discurso é um desvio propositado de Armando Guebuza que visa desviar as verdadeiras razões da pobreza no país.

Castel-Branco fez estes pronunciamentos à margem da publicação das obras: “Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique”; e Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique”, da autoria de pesquisadores da IESE, em Maputo.

Os comentários de Castel-Branco surgiram no decurso da apresentação de obras do IESE. Para o economista e investigador, é importante que os moçambicanos não se deixem enganar pelo discurso “miserabilista” de “pobreza mental” do chefe do Estado e encarem a pobreza “como um fenómeno social, que pode ser suprido com base em padrões de produção, distribuição e acumulação da riqueza”.

Segundo Castel-Branco, dizer que a pobreza é “mental” ou “espiritual”, é “culpabilizar as pessoas pobres devido à sua condição social”. Com este tipo de discursos, o chefe do Estado “faz com que a pobreza se torne um problema pessoal e não um fenómeno social”, considera o economista.



Discurso estratégico para fugir as responsabilidades

Castel-Branco vê na origem do discurso do chefe do Estado uma estratégia para evitar a responsabilização do Governo pelo fracasso das políticas macroeconómicas.

Castel-Branco mostra outra tendência de discurso do chefe do Estado, de rotular de invejosos os que criticam padrões económicos do Governo.

“Será que acelerar o crescimento económico com base em exportação de recursos naturais e a construção de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento da economia extractiva, associada aos incentivos fiscais não é uma das premissas que gera mais pobreza e mais riqueza ao mesmo tempo? Será que o aumento de preços dos bens básicos de consumo não reduz a oportunidade e opções de desenvolvimento de pessoas singulares no país?”, questiona o economista.



Pobreza da população gera riqueza de alguns

Num outro desenvolvimento, o professor universitário diz que a pobreza dos moçambicanos é usada pelo Governo como recurso para conseguir financiamentos externos, que depois são aplicados nos programas de combate à mesma. Segundo a nossa fonte, é evidente que “se a pobreza é um substituto para chancelas fiscais dos recursos naturais por gerar ajuda externa, então o Estado moçambicano pode subsidiar multinacionais”, todavia “já não pode subsidiar o pão, o transporte, etc.”, disse referindo-se aos mega-projectos que não pagam impostos em Moçambique, sob pretexto de promover o desenvolvimento, quando na leitura do economista, não trazem algum alívio à pobreza.

Nas palavras de Castel-Branco, para além de ser utilizada como recuso de colecta de ajuda externa, “a pobreza é um instrumento para manter o Poder com base na aplicação da ajuda externa em serviços públicos”, bem como “na distribuição do dinheiro para projectos individuais dos governantes”.



E se os mega-projectos pagassem impostos?

Como tem defendido em diferentes ocasiões, Castel-Branco voltou a afirmar que a isenção fiscal aos mega-projectos é prejudicial ao país.

“O subsídio ao pão custa ao Governo protelar a construção de 10 escolas”. “Quantas escolas secundárias poderiam ser construídas? E quantos subsídios para o pão e transporte poderiam ser introduzidos se a Mozal, a SASOL, entre outras empresas, pagassem impostos que deveriam pagar?”.



Os livros

Os dois livros do IESE são de carácter científico. O livro “Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique”, contém um total de sete artigos que se debruçam sobre a pobreza, com enfoque no “discurso político oficial sobre a pobreza” baseado nas intervenções do chefe do Estado, Armando Guebuza.

O outro livro – “Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique” – equaciona diferentes abordagens e debates sobre a protecção social em Moçambique no contexto dos padrões de acumulação de riqueza locais. E é composto por oito artigos que se debruçam sobre o enquadramento institucional e económico da protecção social no país. (Inocêncio Albino)