5 de dezembro de 2013

Cinco anos após o início da crise financeira, a ajuda ao desenvolvimento global continua a diminuir


O Euromapping 2013, lançado a 26 de Novembro pela DSW (Deutsche Stiftung Weltbevoelkerung) e EPF (Fórum Parlamentar Europeu sobre População e Desenvolvimento) nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento, apresenta uma mensagem clara: Cinco anos após o início da crise financeira, a ajuda ao desenvolvimento global continua a diminuir. Existe o perigo real de a comunidade internacional não cumprir os objectivos de financiamento estabelecidos pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A APD a diminuir
 
O total global de Ajuda ao Desenvolvimento (APD) dos países da OCDE caiu 4%, atingindo os níveis de 2007. A maioria dos doadores internacionais e europeus continua a esquecer os compromissos estabelecidos de aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento para 0,7 % do RNB até 2015, apenas a Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia atingiram ou ultrapassaram esta meta em 2012.

O orçamentos de desenvolvimento foram reduzidos em 15 países em 2012, estando os mais duramente atingidos pela crise entre aqueles que implementaram os cortes mais severos: Espanha (49,7%), Itália ( até 24,7% ), Grécia ( 17%) e Portugal ( 13,1%). No entanto, a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE permanecem colectivamente como os maiores doadores (50% de toda a APD mundial em 2012).

Financiamento para a Assistência à População estagnou
 
O financiamento para o planeamento familiar, saúde reprodutiva e HIV/SIDA, conhecidos colectivamente como a assistência da população, têm sido severamente afectados pelos cortes nos orçamentos, os valores estagnaram desde 2007. A maioria dos doadores internacionais, incluindo todos os Estados membros da UE, não estão a honrar o seu compromisso de reservar 10% de toda a APD para a assistência da população. 

Lacunas no financiamento
 
"Ao não cumprir os seus compromissos de ajuda internacional, os países estão a esquecer as pessoas mais vulneráveis do mundo", disse Neil Datta, Secretário EPF. "O financiamento insuficiente tem consequências reais para as pessoas nos países mais pobres do mundo. Verirfica-se, por exemplo, que o uso do preservativo está em declínio na África subsaariana." 

O Euromapping 2013 conclui que os doadores devem honrar os compromissos de assistência à população até 2015, é necessário compensar as deficiências actuais - particularmente para os serviços de saúde reprodutiva e de planeamento familiar.